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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:21
Justiça proíbe líder da torcida do Grêmio de frequentar os jogos
Homem deverá comparecer em uma Delegacia de Policia, nos horários dos jogos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Cinco torcidas organizadas são punidas por descumprimento ao TAC nas rodadas decisivas do campeonato brasileiro de 2011
Torcidas estão suspensas dos próximas jogos por conta do descumprimento do termo que garante a segurança nos estádios em dias de partida
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:10
Beneficiário de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância
Defesa alegava que a ré era ?mera cliente? de uma quadrilha organizada para fraudar a Previdência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente ocorrido com aluno durante excursão organizada pelo colégio. Existência de defeito. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
A conduta culposa é um dos fundamentos da responsabilidade subjetiva (CC/1916 art. 159 e NCC 186), competindo, pois, à vítima provar a culpa na conduta do agente.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:09
Como organizar sua agenda de compromissos
Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:10
Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.
Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:00
STJ afasta magistrados de Mato Grosso
Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:36
Palestra destaca o que o advogado precisa saber sobre o agronegócio
A palestra é organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, presidida pelo Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Transporte escolar. "aula-passeio" organizada pela escola. Acidente sofrido por uma aluna. Responsabilidade civil caracterizada.
Contrariedade entre a versão dos fatos expostos pela parte ré, em sua contestação, e depoimentos prestados em audiência. Litigância de má-fé configurada. Incidência de multa de 1% sobre o valor da causa. Conhecimento e improvimento do apelo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:40
Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel
O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03
Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil
Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Honorários advocatícios. Arbitramento.
Processual Civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Arbitramento. Tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB. Vinculação do Juiz.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:13
Telemar lidera a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio
A listagem com as 30 empresas mais acionadas é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro .
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:11
Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada
acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:30
Acusados de crimes de formação de quadrilha e estelionato não conseguem habeas corpus
Grupo estaria atuando de forma organizada na aplicação de golpes, em que cada um deles era responsável por uma atividade específica dentro do bando
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:48
Suspensa Lei de Novo Hamburgo que prevê eleição indireta para o Conselho Tutelar
órgãos públicos e de segmentos da sociedade civil organizada na formação dos Conselhos Tutelares
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Array Publicado em 2018-12-18T17:29:54+00:00
Ministro nega Habeas Corpus para torcedor acusado de agressão
Relator negou trâmite a habeas corpus apresentado por integrante da Torcida Força Jovem do Vasco